Saiba qual a pena de Bolsonaro e de cada um dos sete réus condenados
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O ex-presidente Jair Bolsonaro terá pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado. A definição ocorreu ao final do julgamento por tentativa de golpe e outros quatro crimes, concluído nesta quinta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os réus foram condenados por cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolição violenta de Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. A menor pena foi de Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada e teve a pena de dois anos. Já a maior condenação foi do ex-presidente da República.
O início do cumprimento de pena não será imediato. Primeiro, é preciso que seja publicado o acórdão da decisão, documento que resume o resultado do julgamento e dos votos dos ministros. Após a publicação, as defesas dos réus podem apresentar os chamados embargos de declaração, recursos que buscam esclarecer pontos ou detalhes da decisão. Somente após a análise desses embargos é que os réus podem ser alvos de mandados de prisão para o início do cumprimento da pena.
Confira as penas
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, mais 124 dias-multa, com cada dia-multa fixado em R$ 3.036
Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin e atual deputado federal
16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, mais 50 dias-multa, com cada dia-multa fixado em R$ 1.518.
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
24 anos de prisão, em regime inicial fechado, mais 100 dias-multa, com cada dia-multa fixado em R$ 1.518
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
24 anos de prisão, em regime inicial fechado, mais 100 dias-multa, com cada dia-multa fixado em R$ 1.518.
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
21 anos de prisão, em regime inicial fechado, mais 84 dias-multa, com cada dia-multa fixado em R$ 1.518.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Dois anos de prisão, em regime aberto
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
19 anos de prisão, em regime inicial fechado, mais 84 dias-multa, com cada dia-multa fixado em R$ 1.518.
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
26 anos de prisão, em regime inicial fechado, mais 100 dias-multa, com cada dia-multa fixado em R$ 1.518.